Detalhes, Ficção e Luiz Gastão Bittencourt



190 que, do ofício ou a requerimento da parte prejudicada, o juiz aferirá a validade das convenções previstas pelo art. 190, recusando-lhes aplicaçãeste se houver nulidade ou inserção abusiva, na hipótese especíVive do contrato do adesão, ou, ainda, naquelas situações em qual a parte se encontre em manifesta situação do vulnerabilidade. Parece, portanto, de que essa primeira crítica já está solucionada pelo próprio texto normativo, já qual este legislador, do algum modo, criou mecanismos por soluçãeste de modo a os eventuais problemas que tal nova regra poderia gerar.

190, de que, a partir do início da vigência do CPC de 2015, do fato haverá 1 espaço amplo e profícuo para o Empreendimento jurídico processual.

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A eliminação do uma série por atos por comunicação, no curso do procedimento, para além de simplificar este seu trâmite, certamente provocará sensível reduçãeste do custo público do manejo do processo.7

“É uma investigação difícil do ser feita e um crime não facilmente comprovado, mas temos a convicção por qual houve pelo mínimo conivência da empresa com praticas qual ferem a Declaraçãeste Universal Destes Direitos Humanos”, disse à ISTOÉ um dos promotores que atuaram no caso.

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Deter mecanismos por controle de modo a que a eficiência e este zelo pelo recurso e a transparência sejam a regra máxima da atuaçãeste do Sesc e do Senac no país inteiro, ampliando a habilidade de atendimento e transformando essas entidades em um exemplo global. Não só do proceder social, porém do transparência e rigor na gestãeste Destes recursos.

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Se no CPC do 1973 estão contemplados os procedimentos ordinário, sumário e sumaríssimo -- que depois ficou entregue à competência do JEC -- e uma série por procedimentos especiais; no Palavra de 2015, este legislador optou por adotar o modelo do procedimento comum, qual passa a abarcar Praticamente as situações gerais.

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